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Última atualização: 14 de setembro de 2026
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Este site é mantido pelo Comitê Financeiro da campanha de Magno Franco Payacan a Deputado Estadual por Minas Gerais, pela Federação REDE PSOL (número 50369), CNPJ 68.438.304/0001-79. Para qualquer solicitação relacionada aos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail contato@magnofrancopayacan.com.br.
2. Quais dados coletamos
Este site não possui formulários que coletem dados pessoais como nome, e-mail ou telefone. As doações são feitas diretamente via PIX para a chave do comitê financeiro, fora deste site, e não trafegam nem ficam armazenadas por aqui.
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3. Uso de cookies
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Caso a campanha venha a adotar ferramentas de análise de audiência no futuro, elas só serão ativadas mediante o seu consentimento explícito, e esta política será atualizada antes disso.
4. Compartilhamento de dados
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Eventuais informações prestadas à Justiça Eleitoral seguem exclusivamente as obrigações da legislação eleitoral brasileira.
5. Seus direitos
Nos termos da LGPD e, quando aplicável, do GDPR, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento de dados sobre você;
- Acessar, corrigir ou solicitar a exclusão dos seus dados;
- Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor;
- Revogar, a qualquer momento, o consentimento dado (por exemplo, alterando sua escolha de cookies);
- Obter informações sobre com quem compartilhamos seus dados.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail informado na seção 1.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas razoáveis para proteger as informações tratadas por este site contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida.
7. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças no site ou na legislação. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.